19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0001319-54-2011-5-03-0019
Aos 03 do mês de agosto do ano de 2011, na sede da 19ª VARA DO
TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG, na presença da MM. Juíza MARISTELA IRIS DA SILVA MALHEIROS, realizou-se audiência INICIAL da Ação Trabalhista - Rito Ordinário ajuizada por Laureci Goncalves de Oliveira em face de Marcela Albano Feitosa, designada para às 9:15h.
Às 09h35min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a).
Juíza do Trabalho, apregoadas as partes.
Presente o(a) reclamante, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Fernando Jose de Oliveira, OAB nº 035716/MG e de seus irmãos Sra. Rosângela Gonçalves de Oliveira e Sr. Epaminondas Gonçalves de Oliveira Junior.
Ausente o(a) reclamado(a) e seu advogado.
Relato que esta Titular, ao adentrar na Secretaria da Vara, às 8:30h,
verificou que havia uma pessoa em uma cadeira de rodas, tomando conhecimento de tratar-se de uma reclamante.
A condição física da reclamante aparentava fraqueza geral, ocasião em que falou para os acompanhantes da reclamante, a sua irmã Rosângela Gonçalves de Oliveira e seu irmão Epaminondas Gonçalves de Oliveira Junior que a audiência poderia ser antecipada em virtude do estado físico da autora. Entretanto os acompanhantes informaram que a audiência estava designada para as 9:15h e que nem o advogado da reclamante nem mesmo a parte contrária havia chegado. Diante disso, foi informado que a audiência seria realizada tão-logo fosse comunicada as presenças necessárias.
Às 8:50 h adentrou à sala de audiência o Dr. Fernando José de Oliveira, advogado da reclamante, que informou que estava mantendo contato telefônico com a reclamada para verificar se a mesma viria à audiência, e que tão logo tivesse obtivesse resposta voltaria à sala de audiências.
Neste momento, esta Titular determinou que a reclamante ficasse aguardando a audiência juntamente com seus irmãos no Gabinete.
Às 09 h e 30 h o advogado da reclamante informou ter se comunicado com a reclamada, a qual lhe disse não ter recebido a notificação pelo fato de ter havido equívoco na indicação do número
de seu apartamento. Informou, ainda, referido advogado que a reclamada lhe teria passado o número do telefone de seu advogado, Dr. Otávio Freitas, mas que ainda não tinha conseguido falar com tal advogado para verificar a possibilidade de dispensar a presença da autora na próxima audiência. Em seguida, esta magistrada ligou para o referido advogado colocando-lhe ciente da condição física que a reclamante aparentava, sugerindo que fosse autorizada a realização da próxima audiência sem a presença da autora.
Neste momento a acompanhante da autora percebeu que esta estava com hipotermia, tendo esta magistrada pedido ao diretor de secretaria que chamasse o serviço médico deste Tribunal e o SAMU. Antes da chegada da médica e paramédicos a secretária de audiência, de nome Alessandra, fez respiração boca a boca na autora e aplicou-lhes massagens cardíacas. Minutos após, a equipe médica do Tribunal continuou com os procedimento de reanimação da paciente até a chegada do Corpo de Bombeiros e posteriormente os profissionais do SAMU. Em seguida, os acompanhantes da reclamante informaram a esta magistrada que a autora tinha problemas cardíacos e estágio terminal de câncer de pulmão e cérebro.
Minutos depois, os profissionais médicos deram por encerradas as tentativas de reanimação concluindo pela morte da paciente.
Sensibilizados foram suspensos os trabalhos da Secretaria.
Registra-se a total assistência dos funcionários desta Secretaria, Documento autenticado por login e senha em 03/08/2011 12:11hs por Alessandra Ferreira Viana.
Doc.: 3012
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agradecendo à Juíza Substituta Andressa Batista de Oliveira que durante o procedimento de reanimação conduziu as audiências e trabalhos de Secretaria.
Determino seja oficiado o Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho.
Esta magistrada, consternada com a situação e com o sofrimento dos irmãos da autora manifesta a solidariedade neste momento de dor.
Apresento, em nome do Tribunal Regional do Trabalho, dos servidores, advogados,e meu próprio os profundos sentimentos de pesar.
São os registros sintetizados do ocorrido.
Suspende-se a audiência.
MARISTELA IRIS DA SILVA MALHEIROS
Juíza do Trabalho
Reclamante
Advogado(a) do reclamante
Reclamado
Advogado(a) do(a) reclamado
Adalberto
Mendes Salles
Diretor(a) de Secretaria
Documento autenticado por login e senha em 03/08/2011 12:11hs por Alessandra Ferreira Viana.
Enviada pelo colaborador Dr. Hildebrando Luiz Castro Santos